Requerimentos
Restituição de Recursos
Solene
Rejeitado
Economia

O Poder Legislativo da Estância Turística de Paraguaçu Paulista convida para a Sessão Solene de Instalação da 17ª Legislatura – mandato 2017-2020, e posse da Prefeita Municipal Almira Ribas Garms , Vice-Prefeito Municipal Clemente da Silva Lima Júnior e dos Vereadores.

Câmara aprova projetos do Executivo

Em Sessão Extraordinária realizada na tarde de quinta-feira, 22 de dezembro, a Câmara de Vereadores aprovou dois projetos de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Ediney Taveira Queiróz.

Vereadores discutem projetos sobre postos de combustível
Câmara aprova créditos para atividades do final de mandato do Executivo

Projetos sobre instalação de postos de combustível são rejeitados em 2º turno na Câmara

Na Sessão Extraordinária de segunda-feira, 12 de dezembro, a Câmara de Vereadores apreciou em 2º turno os dois projetos de lei complementar de autoria do Prefeito Municipal acerca da alteração do Código de Posturas e do Código de Obras do Município, tratando das restrições para a instalação de postos de combustível na cidade.

Câmara aprova Plano Municipal de Saneamento Básico

Em Sessão Extraordinária realizada na segunda-feira, 12 de dezembro, a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei de autoria do Prefeito Municipal, que aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) – Água e Esgoto da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, que tem como objetivo a universalização dos serviços públicos de saneamento básico, com ampliação progressiva do acesso aos domicílios.